Cláusulas contratuais adicionais no contrato de consórcio

Uma vez abordados os aspectos básicos da cooperação em consórcio, cláusulas contratuais adicionais são frequentemente incluídas. Exemplos de cláusulas utilizadas em contratos de consórcio incluem: uma cláusula de confidencialidade segundo a qual os participantes do consórcio são obrigados a manter segredos profissionais relacionados ao consórcio e aos seus participantes, uma cláusula de não concorrência que exija que os participantes do consórcio não realizem quaisquer atividades competitivas com a joint venture que possam impedir ou dificultar a consecução do objetivo do consórcio, uma cláusula de modificação especificando as condições e métodos para alterar o acordo de consórcio, uma cláusula de sub-rogação que autoriza os membros do consórcio a estabelecer relações de subconsórcio com terceiros, cláusula de lealdade mútua, cláusula de obrigação de informação mútua, cláusula de renegociação, cláusula de adaptação – rebus sic stantibus cláusula de arbitragem. https://schneiderconsorcios.com.br/consorcio-de-imoveis/

O catálogo acima certamente não é um catálogo exaustivo de cláusulas adicionais no contrato de consórcio, no entanto, devido ao escopo de sua aplicação, não é possível listar todas elas. Um consórcio é um grupo de empreiteiros que concorrem em conjunto para um contrato público. Esta solução é projetada principalmente para PMEs, permitindo que elas participem de licitações caso não tenham o capital ou outros recursos necessários. Uma parceria civil é considerada um consórcio.